UPGST Field Visit

O Departamento Tributário Comercial é um importante órgão de arrecadação de impostos no estado. O Imposto Comercial atualmente denominado Imposto sobre Mercadorias e Serviços (GST), entrou em vigor como um imposto consolidado sobre o fornecimento de bens e serviços. Posteriormente, 01-07-2017, o imposto está a ser cobrado sobre bens e serviços abrangidos pelo GST, o IVA a pagar até junho de 2017, o CST e as receitas foram cobradas ao abrigo da Lei do Imposto Estadual. Gasolina, diesel, petróleo bruto, combustível de aeronave, gás natural, licor para uso humano são mantidos fora da alçada do GST, e esses itens são tributados como antes, ou seja, de acordo com as disposições da Lei UPVAT de 2008.