Rajasthan Social Pension

Os regimes de pensões da Segurança Social são implementados pelo Departamento de Justiça Social e Capacitação, (SJED) Governo do Rajastão. Em particular, o Artigo 41 da Constituição da Índia determina que o Estado forneça assistência pública a seus cidadãos em caso de indigência, velhice, doença e invalidez e em outros casos de necessidade imerecida dentro do limite de sua capacidade econômica e desenvolvimento. É de acordo com esses princípios que o Governo da Índia introduziu em 1995 o Programa Nacional de Assistência Social (NSAP) para lançar as bases de uma Política Nacional de Assistência Social para os pobres.